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- Category: Atos Oficiais
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- DECRETO Nº 031/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Nomeia novo quadro representativo do Comitê de Investimentos do IPMB)
- DECRETO Nº 321/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa alíquota de contribuição para o IPMB – Instituto de Previdência do Município de Baião, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 155/2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (Fixa alíquota de contribuição para o IPMB – Instituto de Previdência do Município de Baião, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 325/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (Fixa alíquota de contribuição para o IPMB – Instituto de Previdência do Município de Baião, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 333/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014 (Fixa alíquota de contribuição para o IPMB, Instituto de Previdência do Município de Baião, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 137/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 (Fixa a alíquota para o Instituto de Previdência do Município de Baião – IPMB, e dá outras providências)
- DECRETO Nº 126/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013 (Fica homologado o relatório técnico sobre resultados da avaliação atuarial de 2013, que tem como data base 30 de dezembro de 2012, referente ao Instituto de Previdência Social do Município de Baião)
- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Leis
- Declaramos que até o momento, o Instituto de Previdência não possui Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2024.
- Declaramos que o Instituto de Previdência não possui Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2023.
- LEI Nº 1625/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Baião com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que trata a emenda constitucional Nº 113, de 2021)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do Servidor do Município de Baião para adequar à emenda constitucional federal Nº 103, de 12 de novembro de 2019, institui o regime de previdência complementar e dá outras providências)
- LEI Nº 1619/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1609/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal nº 1.500, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1589/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião – PA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1561/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 (Altera dispositivos da Lei nº 1500 de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1500/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reestruturação do IPMB, Instituto de Previdência do Município de Baião, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1419/2009, DE 21 DE JUNHO DE 2009 (Reestrutura o Instituto de Previdência Social do Município de Baião, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1342/2002, DE 15 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o regime de previdência dos servidores do município de baião e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1342/2002, DE 15 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores do Município de Baião, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1178/1993, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre o plano de carreira cargos e salários da prefeitura municipal de Baião, Estado do Pará e dá outras providências)
- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-IPMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÉNCIA DO MUNICIPIO DE BAIÃO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 (Prestação de serviços técnicos em assessoria previdenciária, elaboração da avaliação atuarial, elaboração e emissão do demonstrativo da politica de investimento 2024-DPIN)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O INSTITUTO PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-IPMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO TECNICO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNIC0PIO DE BAIÃO – PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviçoso de assessoria e consultoria contábil pública)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Contratação de pessoa física para execução de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica integral ao instituto de previdência do município de Baião Pará)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ)