Últimas atualizações:
- NÃO HOUVE LICITAÇÕES 2021
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARÁ)
- DECRETOS 2021
- PORTARIAS 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 1609/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal nº 1.500, de 11 de novembro de 2013, e dá outras providências.)
- DECRETO Nº 031/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 (Nomeia novo quadro representativo do Comitê de Investimentos do IPMB)
- LEI MUNICIPAL Nº 1589/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Baião – PA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
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