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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – IPMB)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026-IPMB (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE.)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-IPMB. (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ANALISE DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E DEMAIS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, ATUAÇÃO CONTENCIOSA, ANALISE JURIDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REPRESENTAR JURIDICAMENTE O INSTITUTO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA.)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA.)
- PORTARIAS 2026
- DECRETOS 2026
- INEXIBILIDADE Nº 002/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DA POLITICA DE INVESTIMENTO DPIN, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO)
- Declaramos que até o momento, o Instituto de Previdência não possui Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2026.
