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- PORTARIAS 2026
- DECRETOS 2026
- INEXIBILIDADE Nº 002/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DA POLITICA DE INVESTIMENTO DPIN, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO)
- Declaramos que até o momento, o Instituto de Previdência não possui Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2026.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA EDIÇÃO E CADASTRO DE DADOS NOS SISTEMAS: SYSPREV, SIAP E TIPREV. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO.)
- INEXIBILIDADE Nº 002/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TÉCNICOS EM ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DA POLITICA DE INVESTIMENTO DPIN PARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM 1800 MB, MENSAIS, ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BAIÃO)
